Acesso rápido:
Página inicial
Agenda
Apaes
Fale conosco
Federação Nacional
/parceiros.phtml
Busca:
OK
Parceiros:
A Federação
• Apresentação
• Estrutura organizacional →
• Endereços Diretoria
• Diretoria Executiva
• Autodefensoria
• Conselho de Administração
• Conselho Fiscal
• Conselho de Integração
• Assistencia Social
• Apoio Secretaria
• Secretárias da Federação
• Conselho Consultivo
• Estatutos →
• Estatuto FEAPAEs SC
• Ilandir Barros de Lima
• Estatuto Atualizado das APAEs
• Quem é a Presidente?
• Trabalho voluntário
• 1ª Reunião Equipe Diretiva 2009
Apaes
• Endereços APAEs
• Cadastro APAEs
Autodefensoria
• Autodefensora Estadual Rúbia Warmling →
• Fotos Rubia
Caminhada Presidente
• Caminhada 2006
• Caminhada 2007
• Caminhada 2008
• Caminhada 2009
• Caminhada 2010
Assessoria Jurídica
• Dr. Joacir Montagna
• Legislação Federal e Estadual →
• Alteração da Pensão Mensal Estadual
• Alteração de Critérios para Concessão de Vantagens Pecuniárias aos Servidores do Estado
• Apoio Finaceiro aos Municípios que instituirem programas de renda mínima
• Benefício de Prestação Continuada
• Benefícios eventuais
• Características das entidades e de organizações de assistência social
• Código de Trânsito Brasileiro
• Código Penal - Juri de pessoas especiais
• Criação e Funcionamento de Cooperativas Sociais
• Direitos Autorais
• Discriminação em matéria de emprego e profissão
• Eliminação da Discriminação contra pessoas portadoras de necessidades especiais
• Empréstimos ou Financiamentos para Municípios que Refinaciaram suas dívidas junto a União
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da ed
• Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
• Gratuidade de Transporte Rodoviário Intermunicipal às Pessoas com Necessidades Especiais
• Habilitação e reabilitação de pessoas com necessidades especiais
• Isenção Imposto de Renda sobre benefícios percebidos por pessoas especiais
• Legislação Federal Relativa à Pessoa com Deficiência
• Normas Gerais Sobre Desporto
• Pensão Especial para portadores da Síndrome de Talidomida
• Pensão Mensal
• Planos Privados de Assistencia à Saúde
• Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Mental
• Reabilitação profissional e emprego de pessoas com necessidades especiais
• Transferência de Recursos da União para órgãos e entidades sem fins lucrativos
• Isenção de IPI
• Constituição Federal de 1988
• FUNDEF
• LDB
• Acessibilidade
• CORDE
• Lei Organica da Assist. Social
• Passe Livre
• Seguridade Social
• Serviço Voluntário
• Plano de Benefícios Previdencia
• Simbolo Internacional de Acesso
• Resolução (1% Fundo Social)
• Demembramento - Resolução
• Informações da Procuradoria Jurídica
Conselhos
• Região Carbonífera
• Região Gde Florianópolis
• Região Médio Vale do Itajaí
• Região Alto Vale do Itajaí
• Região Nordeste
• Região Planalto
• Região Planalto Norte
• Região Serrana
• Região Meio Oeste
• Região Oeste
• Região Extremo Oeste
• Região do Contestado
• Região Litoral Norte
• Região Litoral Sul
• Região do Rio do Rastro
• Região Sul
• Região Vale do Uruguai
Coordenadoria Técnica
• Coordenadoria Técnica estadual
• Coordenadorias Regionais
• Coordenadora Estadual de Artes →
• Regulamento Cartão de Natal
• Regulamento Festival Nossa Arte
• Ficha dos Jurados
• Regulamento Concurso de Cartazes
• Coordenadora Estadual de Educação Física →
• Regulamento Geral XIX Olimpiada Nacional das Apaes 2009
• Coordenadora Estadual de Autodefensoria
• Artigos Técnicos
•
Parceiros
•
Fale conosco
•
Webmail
•
Procuradoria Jurídica
•
Lei Julio Garcia
•
Newsletters 2006/2007/2008
•
Newsletters
Página inicial
→
Parceiros
Parceiros
Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina
Rua Abraao João Francisco, 35 - Praia Alegre
CEP 88385-000 - Penha - SC
Tel.: (47) 3347-1734 - Fax: 3347-1734 - E-mail: federacao@apaesantacatarina.org.br